Boa tarde.
Em relação às compras interestaduais por um atacadista de MT, onde a mercadoria é ST, o fornecedor não irá calcular e destacar o ICMS ST como se faz faz como um varejista?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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03/05/2024 13:30
03/05/2024 16:44
Boa tarde.
Uma empresa ATACADISTA que tem crédito de ICMS NORMAL, poderá abater no valor do ICMS ST do conta corrente quando for credenciado como substituto tributário?
03/05/2024 16:44
Boa tarde.
Uma empresa ATACADISTA que tem crédito de ICMS NORMAL, poderá abater no valor do ICMS ST do conta corrente quando for credenciado como substituto tributário?
08/05/2024 10:38
Poderia fornecer as seguintes informações: CNAE e credenciamentos do contribuinte?
Geronaldo Martello Foss
-08/05/2024.
08/05/2024 10:40
@foss Olá Geraldo, obrigado pela resposta, estamos ainda só pesquisando, para uma possível abertura de um atacadista, no ramo de informática.
08/05/2024 14:42
Para operações interestaduais destinada a contribuinte atacadista credenciado substituto tributário interno, o remetente não efetuará a retenção e ou cobrança do ICMS-ST, nos termos do inciso IV da Cláusula Nona do Convênio 142/2018. Na aquisição interna o remetente é responsável de efetuar a retenção do ICMS ST, e em nenhuma das opções gera o direito ao crédito, exceto nos casos previsos no Art. 112-A da parte geral do RICMS/MT.
No lançamento de qualquer mercadoria adquirida em outra unidade da federação o contribuinte apropriará o crédito de origem em sua EFD, observados os limites estabelecidos na legislação.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-08/05/2024.
