Boa tarde, empresas ambos de MT, venda de industria para industria, devera ter o destaque do ICMS ST na nota fiscal? Se não qual a lei que norteia o correto preenchimento nesse caso. Obrigado
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Substituição Tributária
2
Posts
2
Usuários
1
Reactions
129
Visualizações
16/08/2024 13:43
1 Reply
16/08/2024 18:39
@39146955879
A a incidência do ICMS por substituição tributária não se aplica às operações que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria, nos termos do inciso V do Art. 3° do Anexo X do RICMS/MT.
At.te.
Geronaldo Martello Foss
