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[Resolvido] ICMS ST ETANOL ETILICO HIDRATADO - USINA

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Cláudia Amélia da Silva
Posts: 6
Topic starter
(@claudia-silva)
Active Member
Entrou: 7 meses atrás

Boa tarde, Nossa empresa posto de combustível está comprando ETANOL ETILICO HIDRATADO ncm 22071090 direto do produtor (USINA) terá ICMS ST retido?

A mesma utilizou o CFOP 5.652 CST 020 INF. COMPLEMENTAR: BC REDUZIDA A 50% CFE. ART.35 ANEXO V RICMS/MT. NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 35 DA LC N 631/2019 A FRUICAO DO BENEFICIO FISCAL PREVISTO NESTE ARTIGO ENCERRA A CADEIA TRIBUTARIA RELATIVA AO PRODUTO. RECOLHIMENTO DECENDIAL DO ICMS CFE. ART. 485 5 DO RICMS/MT AUTORIZADO CFE. PARECER 233/2018 GFSC/SUFIS

o destinatário posto de combustível tem a opção pelo rost

a USINA (remetente) não destacou o ICMS ST, nesse caso é dispensado?

USINA é contribuinte do MT também

4 Respostas
Posts: 1314
Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@claudia-silva

Favor enviar esta demanda no atendimento "SEFAZ PARA VOCÊ" anexando o documento fiscal para melhor análise.

At.te.

Geronaldo Martello Foss

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Douglas Vioto
Posts: 43
(@douglas-vioto)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa tarde, neste caso não haverá destaque de ICMS-ST. A referida norma que versa sobre a redução da BC previsto no anexo V, trata que o benefício fiscal previsto no art. 35 do referido anexo encerra a cadeia de tributação desde que o produtor seja optante pelo ROT-ST.

Atenciosamente 

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Cláudia Amélia da Silva
Posts: 6
Topic starter
(@claudia-silva)
Active Member
Entrou: 7 meses atrás

Muito Obrigada Douglas, só mais uma dúvida, na venda para consumidor final usará o cst 060? 

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1 Reply
Douglas Vioto
(@douglas-vioto)
Entrou: 1 ano atrás

Trusted Member
Posts: 43

@claudia-silva Usar CST 060 tanto na entrada como na saída do etanol.

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