Boa tarde, Nossa empresa posto de combustível está comprando ETANOL ETILICO HIDRATADO ncm 22071090 direto do produtor (USINA) terá ICMS ST retido?
A mesma utilizou o CFOP 5.652 CST 020 INF. COMPLEMENTAR: BC REDUZIDA A 50% CFE. ART.35 ANEXO V RICMS/MT. NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 35 DA LC N 631/2019 A FRUICAO DO BENEFICIO FISCAL PREVISTO NESTE ARTIGO ENCERRA A CADEIA TRIBUTARIA RELATIVA AO PRODUTO. RECOLHIMENTO DECENDIAL DO ICMS CFE. ART. 485 5 DO RICMS/MT AUTORIZADO CFE. PARECER 233/2018 GFSC/SUFIS
o destinatário posto de combustível tem a opção pelo rost
a USINA (remetente) não destacou o ICMS ST, nesse caso é dispensado?
USINA é contribuinte do MT também