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[Resolvido] ICMS ST NCM 22071090

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(@alana_)
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Entrou: 1 ano atrás

ESTOU EM DUVIDA REFERENTE AO NCM 22071090 O PRODUTO DA NOTA É COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL, ESTOU CONFUSA NA INTERPRETAÇÃO SE DEVO CONSIDERAR O ST OU NAO?

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(@jrosa)
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Entrou: 2 anos atrás

@alana_, bom dia!

Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária estão previstos no artigo 1° do Apêndice anexo X, de acordo com o segmento em que se enquadrem, contendo a sua descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um CEST (código especificador da substituição tributária) (Art. 2° do Anexo X do RICMS-MT), assim é necessário que informe ao menos o segmento,  a descrição da mercadoria e o código NCM.

 

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3 Respostas
(@alana_)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
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@jrosa PRODUTO: COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL, NCM: 2207.10.90 revendido por casa de embalagem utilizado para evento festa, decoração, alimentício e etc no mesmo ramo.

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Usuário validado
(@jrosa)
Entrou: 2 anos atrás

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@alana_ boa tarde!

A informação prestada ainda é de cunho genérico, por gentileza, informe qual a destinação do produto (limpeza,combustível etc) 

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(@alana_)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
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@jrosa é um comercio o destino dele nao é especifico por que é revenda, mais a descrição que encontro é essa "Composto alcoólico é ideal para diluir e aplicar corantes, pós para decoração fosco, brilhante e cintilante. Podendo ser usado em borrifadores, aerógrafo e etc... pode substitituir o ALCOOL DE CEREAIS."

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Usuário validado
(@jrosa)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@alana_, bom dia!

Entende-se que o “Composto Alcoólico Artesanal, NCM 2207.10.90”, composto por álcool etílico de cereais, água destilada, glicerol, triacetina, não se submete a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária.

Recomenda-se a CONSULTA TRIBUTÁRIA, Art. 994 a 1.013-A DP do RICMS-MT.

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(@alana_)
Entrou: 1 ano atrás

Eminent Member
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@jrosa Agradeço pela ajuda, foi de muita utilidade a consulta tributária obrigada

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