ESTOU EM DUVIDA REFERENTE AO NCM 22071090 O PRODUTO DA NOTA É COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL, ESTOU CONFUSA NA INTERPRETAÇÃO SE DEVO CONSIDERAR O ST OU NAO?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Substituição Tributária
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17/10/2023 14:41
6 Respostas
18/10/2023 07:17
@alana_, bom dia!
Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária estão previstos no artigo 1° do Apêndice anexo X, de acordo com o segmento em que se enquadrem, contendo a sua descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um CEST (código especificador da substituição tributária) (Art. 2° do Anexo X do RICMS-MT), assim é necessário que informe ao menos o segmento, a descrição da mercadoria e o código NCM.
18/10/2023 09:29
@jrosa PRODUTO: COMPOSTO ALCOOLICO ARTESANAL, NCM: 2207.10.90 revendido por casa de embalagem utilizado para evento festa, decoração, alimentício e etc no mesmo ramo.
18/10/2023 14:04
@alana_ boa tarde!
A informação prestada ainda é de cunho genérico, por gentileza, informe qual a destinação do produto (limpeza,combustível etc)
18/10/2023 16:14
@jrosa é um comercio o destino dele nao é especifico por que é revenda, mais a descrição que encontro é essa "O Composto alcoólico é ideal para diluir e aplicar corantes, pós para decoração fosco, brilhante e cintilante. Podendo ser usado em borrifadores, aerógrafo e etc... pode substitituir o ALCOOL DE CEREAIS."
19/10/2023 07:12
@alana_, bom dia!
Entende-se que o “Composto Alcoólico Artesanal, NCM 2207.10.90”, composto por álcool etílico de cereais, água destilada, glicerol, triacetina, não se submete a apuração do imposto pelo regime de substituição tributária.
Recomenda-se a CONSULTA TRIBUTÁRIA, Art. 994 a 1.013-A DP do RICMS-MT.
17/11/2023 10:00
