Prezados,

Empresa varejista do segmento de autopeças contribuinte do ICMS, não optante pelo crédito outorgado, deve utilizar a MVA 50,39% ou 65,29% na apuração do ICMS-ST de entrada?

Dúvida sobre ICMS-ST retido:

Quando há uma operação interestadual entres estados signatários Protocolo ICMS 41/2008, para o cálculo do ICMS-ST destacado na nota fiscal, utiliza-se ar a MVA 50,39% ou 65,29%?