Recebemos de empresa frigorifica nota fiscal de Bonificação de carne bovina tipo Fralda com CFOP 5910.
Sabemos que toda operação com carne bovina resfriada tem a incidência de ICMS Substituição tributária. Qual a incidência do ICMS Substituição tributária nas operação de Bonificação?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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10/05/2024 15:40
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13/05/2024 07:33
Bom dia Leonan,
Cabe informar que a ST se aplica normalmente , não levando em conta o fato de ser mercadoria a ser bonificada,
Os cálculos devem ser feitos observando o Art. 6º do Anexo X do RICMS/MT, combinado com o Art. 3º-A do Anexo V do RICMS/MT.
Cba, 13/05/2024.
Cardoso
