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ICMS Substituição Tributária em operação de Bonificação

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Topic starter
(@leonan)
Trusted Member
Entrou: 1 ano atrás

Recebemos de empresa frigorifica nota fiscal de Bonificação de carne bovina tipo Fralda com CFOP 5910.
Sabemos que toda operação com carne bovina resfriada tem a incidência de ICMS Substituição tributária. Qual a incidência do ICMS Substituição tributária nas operação de Bonificação?

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Posts: 1113
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Leonan,

Cabe informar que a ST se aplica normalmente , não levando em conta o fato de ser mercadoria a ser bonificada,

Os cálculos devem ser feitos observando o Art. 6º do Anexo X do RICMS/MT, combinado com o Art. 3º-A do Anexo V do RICMS/MT.

Cba, 13/05/2024.

Cardoso

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