Recebemos de empresa frigorifica nota fiscal de Bonificação de carne bovina tipo Fralda com CFOP 5910.
Sabemos que toda operação com carne bovina resfriada tem a incidência de ICMS Substituição tributária. Qual a incidência do ICMS Substituição tributária nas operação de Bonificação?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Substituição Tributária
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
284
Visualizações
10/05/2024 15:40
1 Reply
13/05/2024 07:33
Bom dia Leonan,
Cabe informar que a ST se aplica normalmente , não levando em conta o fato de ser mercadoria a ser bonificada,
Os cálculos devem ser feitos observando o Art. 6º do Anexo X do RICMS/MT, combinado com o Art. 3º-A do Anexo V do RICMS/MT.
Cba, 13/05/2024.
Cardoso
