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Identificação de produto ST

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Topic starter
(@clodoaldo-arantes)
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Entrou: 1 ano atrás

Senhores, bom dia!

 

Com relação a produto ST, um produto NCM 3918.90.00 (Fita Zebrada), utilizado para isolar ambientes, geralmente utilizada na área de segurança do trabalho em todo seguimento de empresas.

Na portaria 195 existe o Item 7.0-CEST 10.007.00, NCM 3918-Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos, para o seguimento VII - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES.

Porem, a empresa que esta adquirindo é uma revenda de produtos de segurança do trabalho e EPIs, nesse caso esse produtos NCM 3918.90.00 (Fita Zebrada) seria ST ?

Quem puder ajudar a esclarecer, já antecipo meu agradecimento.

3 Respostas
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Usuário validado
(@foss)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

@clodoaldo-arantes

Este produto não pertence ao ramo da construção civil, portanto nos termos do Art. 2º do Anexo X do RICMS, este produto não está na cobrança do ICMS por substituição tributária.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-26/01/2024.

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2 Respostas
(@clodoaldo-arantes)
Entrou: 1 ano atrás

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Posts: 9

@foss muito grato pela sua resposta, muito bom contar com sua expertise.

att

Clodoaldo 

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Admin
(@rafaela-hosana)
Entrou: 1 ano atrás

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Posts: 479

@clodoaldo-arantes Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição

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