Senhores, bom dia!
Sobre a correta Identificação NCM ICMS - ST, temos as seguintes duvidas:
1) O NCM possui 8 números, na portaria Sefaz N°195 de 29/11/2019, existem itens identificados como ST com somente 4 dígitos do NCM.
Exemplo: Portaria 195, NCM 2821. Porém, na tabela NCM constam grupos e produtos com 6 e 8 dígitos=2821.10-Óxidos e hidróxidos de ferro, 2821.20.00-Terras corantes. Nesse exemplo, tudo que contiver no grupo com 4 dígitos para cima (NCM 2821/2821.10/2821.20.00, por exemplo), devem ser identificados como produtos ST ou não ?
2) Outra duvida na identificação de produtos ST: exemplo: Produto adquirido conforme NFe de compra : Respirador PFF1- NCM 6307.90.10-Descrição NCM=De falso tecido (tecido não tecido);
Na portaria 195 consta o produto ST NCM 6307.90.90-Outros artefatos têxteis confeccionados- em que os 6 primeiros dígitos são iguais, porem os 2 últimos não, a duvida é: Consideramos esse produto 'Respirador PFF1- NCM 6307.90.10-Descrição NCM=De falso tecido (tecido não tecido)' ST ou não?
Essa é uma duvida, mas nessa mesma linha surgem novas diariamente.
Contamos com conhecimento dos senhores.