[Resolvido] MERCADORIA ST - SUPLEMENTO ALIMENTAR

Substituição Tributária

Post Recente por Simões 1 mês atrás

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Jéssica Deluqui

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20/03/2025 15:35

(@jessicadeluqui)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Tenho a seguinte duvida:

Meu cliente é revendedor de suplementos alimentícios, como Whey, Colágeno, Pré-treino e outros produtos da área Fit. Eles possuem ncm 21069090. Na portaria 195 as descrições não batem para esses tipos de produtos. A duvida é: Esses tipos de mercadoria são ST ou não?

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ICMS ST NCM SUPLEMENTOS

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Simões

Admin

21/03/2025 09:56

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

Se descrição da mercadoria não esta em consonância com o que esta no apêndice do anexo X não haverá incidência do ICMS ST com base no art. 2 do anexo X.

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