Bom dia!
Temos um cliente que faz venda de bloco de concreto, porem antes estava colocando o ncm 6810.11.00, porem da um erro que não tem este NCM, qual o NCM para este produto seria o correto, já que este não consta na portaria?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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08/04/2024 13:40
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09/04/2024 11:40
@william-pento-frares, bom dia!
Willian, a competência para manifestar sobre a classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) é da União, assim sugere-se que a solicitante busque esclarecimento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
