Bom dia!
A empresa é do segmento PAPELARIA e adquiriu do Estado de RO-Vilhena o produto PINCEL ESCOLAR no NCM 9603.30.00, neste caso, considera-se este produto ST?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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22/11/2024 08:27
1 Reply
22/11/2024 10:58
@contabilidadesc, bom dia!
Se os pinceis se destinarem à aplicação de produtos cosméticos, sim. Item 59.0, XIV - PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS da Portaria 195/2019.
