Notifications
Clear all

OPERAÇÕES DE EMPRESAS SUBSTITUTAS TRIBUTARIAS EM MATO GROSSO

2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
19 Visualizações
Posts: 132
Topic starter
(@contabilidadesc)
Reputable Member
Entrou: 2 anos atrás

Uma empresa do estado de Mato Grosso que possui Matriz e Filial, CNAE PRINCIPAL: 4530-7/01 - Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores, atualmente credenciada no regime de Crédito Outorgado Atacadista, assim como a sua filial.
Foi verificado as alternativas para recolher o ICMS ST de forma mais centralizada, por se tratarem de muitas notas, descobrimos a possibilidade de credenciar a empresa como Substituta Tributária de acordo com a Portaria 209/2019. Porém, fiquei com dúvidas sobre algumas informações:

DÚVIDAS REFERENTE AS OPERAÇÕES 

COMPRAS

1- Nas compras dentro do estado que já tenham o ICMS ST recolhido, quando ela for vender ela destaca o ICMS ST normalmente? Qual CFOP e CST ela usa?

 

TRANSFERENCIA

1- Referente as mercadorias compradas fora do estado, na transferência para filial qual a porcentagem que a matriz destaca e a filial se credita de ICMS normal?
2- Referente as mercadorias compradas dentro do estado, na transferência para filial qual a porcentagem que a matriz destaca e a filial se credita de ICMS normal?
3- Existe alguma situação em que a matriz terá que destacar o ICMS ST em suas transferências para filial?
4- Caso exista essa situação, a filial se credita desse valor destacado de ICMS ST?
5- Nas transferências, nas informações complementares deve conter alguma informação específica?

VENDAS

1- Em quais vendas ela destaca e recolhe o ICMS ST?
2- Em suas vendas dentro do estado qual CFOP e CST ela usa quando houver o destaque de ICMS ST?
3- Em suas vendas fora do estado qual CFOP e CST ela usa quando houver o destaque de ICMS ST?
4- Em suas vendas dentro do estado qual CFOP e CST ela usa quando não houver o destaque de ICMS ST?
5- Em suas vendas fora do estado qual CFOP e CST ela usa quando não houver o destaque de ICMS ST?
6- Nas informações complementares deve conter alguma informação específica?
7- Em relação ao recolhimento do imposto ICMS ST qual a data de vencimento?

1 Reply
Posts: 2052
Usuário validado
(@aninha)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@contabilidadesc, bom dia!

Contabilidade, a unidade de atendimento não possui competência regimental para prestar serviço de assessoria e/ou consultoria tributária.

Sugere-se para fins de esclarecimento sobre a matéria questionada, busque auxílio junto à Unidade Fazendária competente em prestar serviço de Assessoria e/ou Consultoria Tributária, Unidade de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública (inciso VI, Art. 56, DECRETO Nº 729, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024), mediante a Consulta Tributária (art. 994 a 1.013 das DP do RICMS-MT). 

Responder
Compartilhar: