Produtos de embalagens

Substituição Tributária

Post Recente por Simões 11 meses atrás

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catarina

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31/10/2023 14:09

(@catarina-conceicao)

Trusted Member

Entrou: 12 meses atrás

Boa tarde empresa no Ramo de Comercio de Embalagens com os seguintes produtos enquadra como ST?

Thermicpack Espetinho Ncm-3923.29.10

Saco Plastico HA Green Val 20x16x0,006 Ncm-3923.2190

Preparado Solido (sabor diversos) Frutau Ncm-2106.9010(em consulta na portaria 195(fala cápsula de refrigerante)

Sacola Pead Liso Ncm 3923.2190

Papel Aluminio Ncm 7607.19.90

Plastico Bolha Ncm 3920.10.99

GD 30X30100%Celulose c 1000Folhas(fardão) Ncm-4818.30.00,

CTP P 150 P 150/180 Transp plsat descartavel NCM 3923.50.00

Ainda é válida a consulta no Anexo Apendice X?

5 Respostas

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Moutinho

Usuário validado

31/10/2023 15:38

(@moutinho)

Noble Member

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

O Apêndice do Anexo X do RICMS/MT (Decreto 2212/14) continua em vigor.

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catarina

(@catarina-conceicao)

Entrou: 12 meses atrás

Trusted Member

Posts: 29

07/11/2023 10:12

Responder a

Moutinho

@moutinho

Bom dia, não entendi se os produtos são St ou não

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Posts: 1070

Simões

Admin

07/11/2023 15:57

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde,

seu questionamento foi: Ainda é válida a consulta no Anexo Apêndice X? a resposta foi que sim, pois este continua em vigor.

Agora cabe ao contribuinte verificar se seus produtos estão ou não no apêndice do anexo X, e se estão em consonância com o art. 2 do anexo X, para verificar se existe ou não a obrigação da antecipação tributaria.

E não custa salientar que essa obrigação é para a venda interna em Mato Grosso, isto é se compra de fora, se a mercadoria estiver no apêndice do anexo X, deverá recolher a ST.

Atenciosamente:
Simões - Economista
A luz de Deus é sempre vitoriosa, eu vivo este dia na luz de Deus.
Deus esta no controle aonde quer que vá!.
A harmonia do meu verdadeiro ser, é minha maior proteção!!!

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1 Reply

catarina

(@catarina-conceicao)

Entrou: 12 meses atrás

Trusted Member

Posts: 29

14/11/2023 15:36

Responder a

Simões

@simoes

Boa tarde @Simoes, me desculpe se não expressei corretamente; acima eu mencionei desta forma:

Boa tarde empresa no Ramo de Comercio de Embalagens com os seguintes produtos enquadra como ST?

Pois na consulta não ficou claro pra mim se os produtos realmente são ST.

Thermicpack Espetinho Ncm-3923.29.10

Saco Plastico HA Green Val 20x16x0,006 Ncm-3923.2190

Preparado Solido (sabor diversos) Frutau Ncm-2106.9010(em consulta na portaria 195(fala cápsula de refrigerante)

Sacola Pead Liso Ncm 3923.2190

Papel Aluminio Ncm 7607.19.90

Plastico Bolha Ncm 3920.10.99

GD 30X30100%Celulose c 1000Folhas(fardão) Ncm-4818.30.00,

CTP P 150 P 150/180 Transp plsat descartavel NCM 3923.50.00

Ainda é válida a consulta no Anexo Apendice X?

O que eu quis dizer se ainda é válida a consulta é por motivo de alguma alteração na legislaçaõ

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Posts: 1070

Simões

Admin

16/11/2023 09:10

(@simoes)

Membro

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia,

A resposta não muda, os produtos obrigados a antecipação tributaria, são aqueles que estão no apêndice do anexo X, e a forma de interpretar os NCM que ali estão previsto deve seguir a orientação do art. 2 do anexo X.

E essa observância cabe ao contribuinte e sua equipe contábil, no portal do conhecimento na área da ST tem uma matéria explicando essa situação que pode existir o mesmo NCM porém em segmentos diferentes de forma que um deverá recolher a ST e o outro não

https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/8121

Oriento a ler essa matéria

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