um contribuinte adquiriu uma mercadoria sujeita a substituição tributária, porém realizará a devolução.
será necessário o recolhimento do ICMS ST ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Substituição Tributária
4
Posts
2
Usuários
0
Reactions
391
Visualizações
28/07/2023 14:41
3 Respostas
28/07/2023 15:36
Boa tarde Glaucia,
Informamos a V.Sª que necessitamos de mais informações para podermos lhe auxiliar com uma orientação assertiva, nos mande mais informações de seu cliente que irá proceder a devolução desta mercadoria de ST, ela é empresa do lucro real ou presumido, ou simples nacional?
Cba, 28/07/2023.
Cardoso
28/07/2023 15:56
@cardoso Boa tarde, a empresa é Lucro presumido, e comprou as mercadorias em SP. Parte dos produtos são substitutos tributários conforme a Portaria SEFAZ-MT n°195/2019. Serão devolvidos pois o fornecedor não quer que seja realizado o cancelamento.
Deveremos fazer o recolhimento do ICMS ST na entrada, considerando que esses produtos serão devolvidos?
14/08/2023 14:08
Boa tarde Glaucia,
Caso os produtos deram entrada na empresa , não recusando os produtos , deve-se primeiramente recolher o ICMS ST, conforme reza o Art. 4º do Anexo X do RICMS/MT, no prazo estipulado no Art.14 do Anexo X , logo após poderá fazer a devolução dos mesmos usando a mesma alíquota e base da nota fiscal de entradas, conforme reza o Art. 658 do RICMS, só alertando que o ICMS de ST recolhido deverá apenas fazer menção do mesmo nas informações complementares.
Cba,14/08/2023.
Cardoso
