um contribuinte adquiriu uma mercadoria sujeita a substituição tributária, porém realizará a devolução.
será necessário o recolhimento do ICMS ST ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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28/07/2023 14:41
3 Respostas
28/07/2023 15:36
Boa tarde Glaucia,
Informamos a V.Sª que necessitamos de mais informações para podermos lhe auxiliar com uma orientação assertiva, nos mande mais informações de seu cliente que irá proceder a devolução desta mercadoria de ST, ela é empresa do lucro real ou presumido, ou simples nacional?
Cba, 28/07/2023.
Cardoso
28/07/2023 15:56
@cardoso Boa tarde, a empresa é Lucro presumido, e comprou as mercadorias em SP. Parte dos produtos são substitutos tributários conforme a Portaria SEFAZ-MT n°195/2019. Serão devolvidos pois o fornecedor não quer que seja realizado o cancelamento.
Deveremos fazer o recolhimento do ICMS ST na entrada, considerando que esses produtos serão devolvidos?
14/08/2023 14:08
Boa tarde Glaucia,
Caso os produtos deram entrada na empresa , não recusando os produtos , deve-se primeiramente recolher o ICMS ST, conforme reza o Art. 4º do Anexo X do RICMS/MT, no prazo estipulado no Art.14 do Anexo X , logo após poderá fazer a devolução dos mesmos usando a mesma alíquota e base da nota fiscal de entradas, conforme reza o Art. 658 do RICMS, só alertando que o ICMS de ST recolhido deverá apenas fazer menção do mesmo nas informações complementares.
Cba,14/08/2023.
Cardoso
