Boa tarde, prezados(as).
Um contribuinte recebeu mercadorias do estado de GO com o CFOP 6949 - Outras saídas não especificadas, porém alguns itens constam na Portaria 195/2019. Neste caso, a empresa deverá realizar o recolhimento do ICMS ST ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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25/10/2023 14:09
4 Respostas
25/10/2023 15:14
Boa tarde!
Caso os produtos constem do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e da Portaria 195/19, verá ser recolhido o ICMS ST.
25/10/2023 15:36
@moutinho Muito obrigada pela informação!!
E acerca do crédito do ICMS, pode ser utilizado para o calculo do ICMS ST normalmente?
E no caso de notas compostas apenas de produtos Tributados com CFOP 6949, será válido realizar o aproveitamento do crédito para o calculo do tributo ICMS Normal?
27/10/2023 15:55
Boa tarde!
Desde que não haja impedimento na legislação quanto ao aproveitamento do crédito, poderá ser utilizado normalmente.
30/10/2023 07:56
