Bom dia!
Empresa de Mato grosso cuja atividade principal e Comércio varejista de material elétrico , adquiri do estado de São paulo o seguinte item:
-GUIA DE FIO ALMA DE AÇO 20MTS NCM 3917.40.90 E CEST 0100600
esse item é st?
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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02/05/2023 10:15
6 Respostas
02/05/2023 15:24
Boa tarde Neia,
Cabe esclarecer que a classificação dos produtos e seu devido NCM não esta a cargo da SEFAZ e sim da receita federal, e a lista de NCM encontra-se prevista no sistema de tabelas aduaneiras.
Relativo ao NCM o mesmo possui classificação apenas como outros:
3917.40.90 - Plásticos e suas obras - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos - Acessórios - Outros
- VII -Plásticos e suas obras; borracha e suas obras
- 39 -Plásticos e suas obras
- 3917 –Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
- 40 -Acessórios
- 40.90 -Outros
- 002.00 - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
- 006.00 - Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção
Conforme demonstrado acima, de forma que se usarmos apenas o NCM para identificar o tipo de mercadoria em questão, deveríamos chamá-la de OUTROS.
De forma que orientamos:
1-a reclassificar o NCM corretamente da mercadoria em questão;
2-Observar o previsto no art. 2 doa nexo X do RICMS-MT, que explica a forma de definir se uma mercadoria é ou não obrigada a substituição tributaria;
3- leitura da matéria do portal do conhecimento relativo a substituição tributária:
4- e por último observar que no apêndice do anexo os 4 primeiros dígitos do NCM pesquisado constam como mercadoria obrigada a Substituição tributaria, de forma que se o NCM em questão possui seu capitulo e sua posição como obrigados a antecipação tributaria, todos as demais sub posição, item e sub item também serão obrigados a antecipação tributaria:
- 2 primeiros dígitos – Capítulo;
- 4 primeiros dígitos – Posição;
- 6 primeiros dígitos – Subposição;
- 7º dígito da NCM – Item;
- 8º dígito da NCM – Subitem.
Mas cabe ao contador e ao contribuinte verificar se o a mercadoria esta corretamente classificada.
09/05/2023 09:50
Para que um produto seja considerado para a cobrança do ICMS por substituição tributária, nos termos do Art. 2º do Anexo X do RICMS, os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária nos termos deste anexo estão previstas no artigo 1° do Apêndice deste anexo, de acordo com o segmento em que se enquadrem, contendo a sua descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um CEST.
Em análise à descrição do produto "GUIA DE FIO ALMA DE AÇO 20MTS NCM 3917.40.90", podemos afirmar que não conta em nenhuma tabela do Art. 1º do referido apêndice. Portanto tributação normal.
06/10/2023 09:47
Bom dia!
Fiquei em dúvida quanto as respostas apresentadas, qual devo considerar uma vez que ambos tem um entendimento diferente de como tratar esse tipo de situação, que é muito comum hoje em dia.
Na analise do @simoes ele considera que o produto é ST. já na analise do @foss ele não considera.
Em minha analise concordo com o @foss, pois realmente a descrição do item não está compatível com a descrição da tabela de produtos ST, porem não discordo do @simoes.
VII - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
|
6.0
|
10.006.00
|
3917 | Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção |
No dia a dia do escritório de contabilidade eu particularmente sempre considerei o produto ST quando constam os 4x primeiros dígitos do NCM na tabela do Decreto 271/2019.
Faço isso afim de evitar uma futura autuação, onde precisaríamos montar processo, etc.
Por favor, se for possível poderiam esclarecer de uma forma mais transparente como devemos interpretar essa situação ?
Obrigado.
06/10/2023 10:49
Bom dia
Você esta equivocado no seu entendimento, as respostas remetem a legislação art. 2 do anexo X, que delimita a forma de identificar se uma mercadoria é ou não obrigada a antecipação tributaria.
E foi informado que a responsabilidade sobre a descrição dos NCM não é da SEFAZ e sim da receita federal e cabe ao contador juntamente com seu cliente verificar se o NCM apresentado em um documento fiscal com diz com a mercadoria entregue.
E um NCM classificado como outros, é genérico e simplista demais para indicar se o mesmo é ou não obrigado a antecipação tributaria e foi esta a minha resposta.
Oriento a reler as informações apresentadas de forma mais atenciosa, e verá que a minha resposta orienta a promover devida e correta classificação do NCM em relação a mercadoria apresentada.
Relativo ao NCM o mesmo possui classificação apenas como outros:
3917.40.90 - Plásticos e suas obras - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos - Acessórios - Outros
- VII -Plásticos e suas obras; borracha e suas obras
- 39 -Plásticos e suas obras
- 3917 –Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
- 40 -Acessórios
- 40.90 -Outros
- 002.00 - Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos
- 006.00 - Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção
Conforme demonstrado acima, de forma que se usarmos apenas o NCM para identificar o tipo de mercadoria em questão, deveríamos chamá-la de OUTROS.
De forma que orientamos:
1-a reclassificar o NCM corretamente da mercadoria em questão;
2-Observar o previsto no art. 2 doa nexo X do RICMS-MT, que explica a forma de definir se uma mercadoria é ou não obrigada a substituição tributaria;
3- leitura da matéria do portal do conhecimento relativo a substituição tributária:
4- e por último observar que no apêndice do anexo os 4 primeiros dígitos do NCM pesquisado constam como mercadoria obrigada a Substituição tributaria, de forma que se o NCM em questão possui seu capitulo e sua posição como obrigados a antecipação tributaria, todos as demais sub posição, item e sub item também serão obrigados a antecipação tributaria:
- 2 primeiros dígitos – Capítulo;
- 4 primeiros dígitos – Posição;
- 6 primeiros dígitos – Subposição;
- 7º dígito da NCM – Item;
- 8º dígito da NCM – Subitem.
Mas cabe ao contador e ao contribuinte verificar se o a mercadoria esta corretamente classificada
Sendo assim cabe ao contador junto ao seu cliente promover a devida classificação das mercadorias...
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