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A geleia de mocotó é preparada através do cozimento lento do mocotó em água temperada com especiarias e, posteriormente, a adição de açúcar e outros ingredientes.
O NCM 2106.90.90, no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT, é tratado como chá.
Porém, as geléias, incluindo a de mocotó, estão dispostas no NCM 2007 e constam no Apêndice do Anexo X do RICMS/MT:
94.0 |
17.094.00 |
2007 |
Doces, geleias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g |
Portanto, embora o NCM constante na NF esteja incorreto, o produto geleia de mocotó está constante no Anexo X do RICMS/MT e, sendo assim, é ST.