ST – Patinete/Scooter elétrica – Substituição Tributária – .:: SEFAZ

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Definição:

Uma scooter elétrica é um veículo de duas ou três rodas que funciona com energia elétrica, armazenada em uma bateria recarregável:

É um tipo de moto elétrica voltada para pequenas e médias distâncias
É silenciosa e não emite gases poluentes
Tem um design compacto e aerodinâmico
Pode ter um assento confortável e espaço de armazenamento
Pode ter freios regenerativos, que recarregam a bateria durante a frenagem
É uma opção econômica e ecologicamente sustentável
Tem baixo consumo e custo de manutenção

As scooters elétricas são uma alternativa prática e confortável para se deslocar pela cidade. Elas podem ser usadas para o trabalho ou para dar uma volta rápida no parque.

As scooters elétricas não precisam de registro ou habilitação, desde que:

Não ultrapassem os limites de velocidade estipulados pelas prefeituras
Sejam utilizadas em ciclovias ou calçadas apropriadas

Os modelos de scooter elétrica de duas rodas são também conhecidos como patinetes elétricos, e os de três rodas são chamados de triciclos elétricos.

De forma que essa mercadoria se enquadra como ciclomotor.

.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

[Resolvido] ST - Patinete/Scooter elétrica