Bom Dia, Pessoal.
Um distribuidor (varejista e atacadista), na condição de SUBSTITUÍDO dentro do Estado de Mato Grosso.
Quando revende um produto com SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA para CONSUMIDOR FINAL, sendo este CONTRIBUINTE ou NÃO CONTRIBUINTE, neste caso ocorrerá o encerramento da cadeira tributária ou a tributação normal do ICMS?
Desde já agradeço.
@sergio-tavares, bom dia!
Encerra-se a cadeia tributária quando o contribuinte substituído for optante pelo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária consiste na dispensa de pagamento do imposto correspondente à complementação do ICMS retido por substituição tributária, nos casos em que o preço praticado na operação a consumidor final for superior à base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária (§ 1°, Art. 11, Anexo X do RICMS-MT).
