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SUBSTITUIÇÃO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS

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Topic starter
(@jerusa-de-jesus)
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Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Uma empresa do PR importa pneus no ncm 4011, a mesma envia esses peneus para uma distribuidora no MT, que consequentemente revende dentro do estado... Nesse caso deveria haver recolhimento de ICMS ST desse produto ao entrar no estado, ja que o mesmo consta na lista da portaria 195/2019, ou teria alguma particularidade para não fazer esse recolhimento?

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Posts: 1437
Usuário validado
(@foss)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

O ICMS-ST deve ser retido e recolhido pelo remetente da mercadoria, nos termos do Anexo X do RICMS/MT

 

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