Bom dia!
empresa , comercio varejista de Mato grosso, atividades C.N.A.E.: 4742-3/00 - Comércio varejista de material elétrico
C.N.A.E. Secundárias:
4744-0/99 - Comércio varejista de materiais de construção em geral
4754-7/03 - Comércio varejista de artigos de iluminação
4744-0/01 - Comércio varejista de ferragens e ferramentas
comprou de outra unidade federada:
CAIXA DE PASSAGEM 15X15 EMBUTIR - NCM 8538.10.00- CEST 12.005.00
este item é st?
Boa tarde Neia.
Sua resposta é sim.
Cba, 29/06/2023.
Cardoso
@cardoso a minha dúvida!
na tabela tipi
85.38 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos
das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10.00 - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37,
desprovidos dos seus aparelhos
na portaria 195/2019
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12.005.00
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8538 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536 |
Boa tarde.
Todos os produtos NCM 8538 estão sujeitos ao recolhimento do ICMS antecipado por ST , conforme CONVENIO ICMS 142/2018 , APENDICE do ANEXO X do RICMS e ANEXO ÚNICO da Portaria 195/2019:
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3.0
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12.003.00
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8535 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para tensão superior a 1.000V, exceto os de uso automotivo |
42,08%
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4.0
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12.004.00
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8536 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto "starter" classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo |
42,08%
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5.0
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12.005.00
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8538 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536 |
42,08%
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@felicio, Bom dia!!
Preciso entender a sistemática da st.
Outro requisito, seria a descrição do produto conforme segue:
O artigo 2º do ANEXO X do RICMS/MT prevê que os produtos
sujeitos ao regime de Substituição Tributária estão presentes no artigo 1º
do Apêndice do referido Anexo, de acordo com o segmento em que se
enquadrem, contendo sua descrição, a classificação na Nomenclatura
Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um
CEST (Código Especificador da Substituição Tributária).
não tem a descrição na posição 8535 e 8536, a descrição esta na composição 85.37
excluídos os quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros
suportes, da posição 85.37
Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 8535 e 8536
Bom dia,
Temos um artigo no portal do conhecimento que explica bem a questão da identificação de um produto com obrigação de antecipação:
Nesse artigo você encontrara um anexo com toda a sistemática de identificação
