Boa Tarde,
Há obrigatoriedade de uma empresa de fora comprar biodiesel de usinas no mato grosso sem ter inscrição do substituto tributário no mato grosso?
Fico no aguardo.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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12/03/2024 14:47
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12/03/2024 20:06
Sim, nos termos do Art. 526 da parte geral do RICMS e Portaria 04/2014 - SEFAZ-MT, exceto se possuir filial estabelecida neste Estado, nos termos dos §§ deste Artigo.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-12/03/2024.
