Boa tarde!
o produto a titulo de DOCE DE LEITE E SORO DE LEITE BISNAGA, classificado com NCM 1901.90.90, destinado a confeitaria, está sujeito a Substituição Tributária? Qual CEST informar?
Grato,
Gilberto
.:: SEFAZ – MT ::.
Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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15/12/2023 13:12
4 Respostas
18/12/2023 13:44
Boa tarde
A classificação do NCM informado é:
1901.90.90 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, não contendo cacau ou contendo menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outros - Outros
- IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
- 19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria
- 1901 - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menosde5 %,empeso,decacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 1901.90 - Outros
- 1901.90.90 - Outros
CESTs da NCM 1901.90.90
De forma que primeiro o contribuinte deve é classificar de forma correta a mercadoria:
1901.90.20 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, não contendo cacau ou contendo menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outros - Doce de leite
- IV - Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
- 19 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria
- 1901 - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menosde5 %,empeso,decacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- 1901.90 - Outros
- 1901.90.20 - Doce de leite
0404.10.00 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
- I - Animais vivos e produtos do reino animal
- 04 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos
- 0404 - Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos em outras posições
- 0404.10.00 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
De forma que o NCM do doce de leite é um produto com obrigação a antecipação tributaria
| 29.0 | 17.029.00 | 1901.90.20 | Doces de leite |
Enquanto que o Ncm 0404.10.00 que trata do soro não possui obrigação de antecipação tributaria.
18/12/2023 16:23
prezados, boa tarde!
o produto em comento se baseia na definição da SRF.
conforme anexo
18/12/2023 16:42
Boa tarde
O texto que foi enviado trata de doce a base de soro de leite:
Doce à base de soro de leite (com mais de 50%, em peso, desse constituinte), na forma líquida, contendo ainda açúcar, leite integral, espessante, aroma e estabilizantes; apresentado em bisnaga de 1,01 kg; ou pote de 180, 300 ou 400 g; ou ainda em balde de 4,8 ou 10 kg, denominado comercialmente "doce de soro de leite".
E sua duvida é sobre
DOCE DE LEITE E SORO DE LEITE BISNAGA, dois produtos individuais de forma que minha orientação esta correta.
E por ser orientação, vossa senhoria pode ou não aceita-la, caso discorde oriento a promover um consulta tributaria formal junto a SEFAZ
