Gostaria da interpretação da tributação do item bagas de zimbro 30g Gtin 7896523175249 com Ncm 0909.61.90, no apêndice X da RICMS diz que somente os item de infusões e saches para chá são considerados ST, porem o produto não especifica o uso. neste caso é o produto é Tributado ou ST?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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16/08/2024 10:55
3 Respostas
19/08/2024 08:12
Bom dia !
O NCM 0909.61.90 não se encontra no Anexo X e, portanto, não será considerado ST.
19/08/2024 17:05
20/08/2024 14:21
@tallis-fagundes , boa tarde!
Sim, você está correta. o CEST 17.116.00 traz a raiz do NCM 009.09 e a descrição do produto:
Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro; fruta seca, misturas de fruta seca ou de fruta de casa rija; quando acondicionadas em saquinhos, especialmente, para a preparação de infusões ou de tisanas (“chás”)
Portanto, será considerado ST.
