Fóruns
Tributos Estaduais
ICMS
Substituição Tribut...
Tributação de gelo ...
 
Notifications
Clear all

Tributação de gelo saborizado

 
Substituição Tributária
Post Recente por Moutinho 11 meses atrás
2 Posts
2 Usuários
0 Reactions
990 Visualizações
RSS
Posts: 6
 Maisa CUnha
Topic starter
19/12/2023 17:03
(@maisa-cunha)
Active Member
Entrou: 1 ano atrás

Ola, boa tarde!

Prezados, considerando a fabricação de gelo saborizado, utilizando o NCM 2202.10.00, a venda da produção para comercialização deverá ser tributada com substituição tributária, CFOP 5401, podendo considerar o CEST 03.007.00 (Descrição CEST: Água aromatizada artificialmente, exceto os refrescos e refrigerantes)?

Desde já agradeço.

1 Reply
Posts: 1164
 Moutinho
Usuário validado
20/12/2023 08:29
(@moutinho)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

A mercadoria apresentada consta dentro do NCM 2202.10.00 que está na Tabela IV, item 7 do Apêndice do Anexo X do RICMS/MT e, portanto, terá antecipação no recolhimento do ICMS, por se tratar de substituição tributária.

Responder
Forum Jump:
  Tópico Anterior
Próximo Tópico  
Compartilhar: