Uma empresa A do MT vende panelas e outros itens (alguns com ST ICMS, outras tributadas) e quem entrega ao seu cliente (consumidor final) é uma empresa B de SP. Nesta operação a empresa A do MT deve fazer a nota para seu cliente, se a venda for interna, usando o CFOP 5120 e 6120 se for interestadual. O fornecedor Empresa B, por sua vez faz a nota usando o CFOP 6923 diretamente para o consumidor final e outra nota com CFOP 6119 para a empresa A vendedora. Como serão identificadas as mercadorias que são de Substituição tributária de ICMS e as que não são usando este mesmo CFOP (seria pelo CSOSN)? A empresa A sendo do Simples Nacional deve tributar ICMS destas notas com CFOP 5120/6120 ou por serem entregues as panelas pela fornecedodora de SP, ela não tributa, pois só intermediou a venda? Se tiver que tributar como segregar o que é de Substituição Trib de ICMS e as que não são?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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22/07/2024 13:35
2 Respostas
07/08/2024 13:56
Boa tarde Yasmin,
No caso de venda a ordem, a tributação ao consumidor final será na emissão da NFe com CFOP 5.120.
Numa venda interna por empresa optante pelo simples nacional, as mercadorias sujeitas a ST serão segregadas no PGDAS, poios é necessário o recolhimento do ICMS ST e as de tributação normal serão tributadas pelo simples nacional no PGDAS.
Gilmario
