Venda Consumidor Final – Mercadoria ST – Substituição Tributária – .:: SEFAZ

Substituição Tributária

Post Recente por gilmario 2 meses atrás

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PAULO CLEIR CASSIO SILVA DE SO...

Topic starter

04/06/2024 11:47

(@paulo-cleir-cassio)

Trusted Member

Entrou: 9 meses atrás

Bom Dia como devo proceder para emissão de notas a pessoas físicas e consumidores finais de mercadorias sujeitas a ST, sendo a empresa responsável pelo recolhimento do ST, acredito que a mesma sairia com CST 000 tributada integralmente e sem o ST visto que o mesmo se refere até o consumidor final que seria o caso da venda em questão, mais vi notas com CST 010 e Base de ST e Valor de ST 0

Estaria correto ?

caso o consumidor Final seja empresa e não pessoa física devo destacar o ST assim mesmo ou seria conforme hipótese anterior

3 Respostas

Posts: 158

gilmario

Usuário validado

06/06/2024 14:49

(@gilmario)

Estimable Member

Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Paulo Cesar.

Apesar de não informado, deve se tratar de uma operação interestadual.

Imagino que é uma empresa do MT, vendendo produto sujeito a ST para um consumidor final, contribuinte, ou não contribuinte.

Por se destinar ao consumo, o recolhimento para o estado destinatário, é o Diferencial de Alíquota.

Se o remetente é credenciado como substituto tributário, ele deve recolher para o estado de destino e destacar na NFe.

Sendo o destinatario contribuinte, ele acrescenta o valor do difal e cobra do destinatario.

Sendo o destinatário não contribuinte, o remetente recolhe para o estado de destino e não cobra do destinatario.

Gilmario

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