Estou localizado no Estado de SP, e irei vender para um contribuinte do Estado do MT, ncm 6506.10.00 do segmento Autopeças, o contribuinte tem o beneficio Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, e do crédito outorgado, o mesmo tem o CNAE principal 4711-3/01, como existe protocolo entre os Estados de SP x MT entendo que se faz o destaque da ST na nota de saida, todavia o mesmo me questionou que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária passa a ser dele, está correto?
Como faço pra saber se um contruinte é credenciado para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Substituição Tributária
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23/02/2024 13:06
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26/02/2024 16:23
@31829184865, boa tarde!
Se o destinatário for detentor de inscrição de substituto tributário, sim.
Evandro, você pode consultar credenciamento em: https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/22404470-incentivos-mt
