Estou localizado no Estado de SP, e irei vender para um contribuinte do Estado do MT, ncm 6506.10.00 do segmento Autopeças, o contribuinte tem o beneficio Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, e do crédito outorgado, o mesmo tem o CNAE principal 4711-3/01, como existe protocolo entre os Estados de SP x MT entendo que se faz o destaque da ST na nota de saida, todavia o mesmo me questionou que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária passa a ser dele, está correto?
Como faço pra saber se um contruinte é credenciado para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária?