Estou localizado no Estado de SP, e irei vender para um contribuinte do Estado do MT, ncm 6506.10.00 do segmento Autopeças, o contribuinte tem o beneficio Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, e do crédito outorgado, o mesmo tem o CNAE principal 4711-3/01, como existe protocolo entre os Estados de SP x MT entendo que se faz o destaque da ST na nota de saida, todavia o mesmo me questionou que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária passa a ser dele, está correto?
Como faço pra saber se um contruinte é credenciado para fins de retenção e recolhimento mensal do ICMS devido por substituição tributária?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Seja bem-vindo ao fórum! Este é o espaço ideal para você, contribuinte, contador ou qualquer pessoa interessada em questões fiscais, tirar suas dúvidas sobre a legislação estadual e procedimentos fiscais. Compartilhe suas experiências, aprenda com outros participantes e contribua para um debate construtivo e respeitoso. A equipe da SEFAZ atua apenas como moderadora para garantir um ambiente de respeito e colaboração.
Notifications
Clear all
Substituição Tributária
2
Posts
2
Usuários
0
Reactions
164
Visualizações
23/02/2024 13:06
1 Reply
26/02/2024 16:23
@31829184865, boa tarde!
Se o destinatário for detentor de inscrição de substituto tributário, sim.
Evandro, você pode consultar credenciamento em: https://www5.sefaz.mt.gov.br/-/22404470-incentivos-mt
