Bom dia,
a empresa vai fabricar e vender sorvetes (picole, acai, sorvete), a duvida é na venda desses produtos eles terao a ST ou tera incidencia de ICMS normalmente, resalto que as vendas sera para consumidor final.
O CFOP seria 5405 e CSOSN 500, OU TRIBUTADO 5102 CSONS 102.
ATT
Bom dia!
Não é devido ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA quando for vendas dos produtos sujeitos ao ICMS ST e o destinatário for consumidor final, conforme inciso V do art. 450 do RICMS/MT.
RICMS/MT
Art. 450 Não se fará a retenção do imposto:
(...)
V – nas operações que destinem mercadorias a consumidor final, ressalvado o disposto no § 3° do artigo 448 e no inciso I do § 1° do artigo 463.
@alexandre Se vai fabricar e vender sorvete, picolés, etc para consumidor final o CFOP deve ser o 5101.
5.101 - Venda de produção do estabelecimento.
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento.
