Boa tarde!
Temos uma empresa, LUCRO PRESUMIDO, que irá vender um veiculo NCM 8704.31.90 adquirido, a mais de 12 meses, para o seu ativo imobilizado no valor de
R$ 126 mil. A entrada foi dada com o CFOP 2406- Compra de bem para o ativo imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.
A venda será no valor de R$ 130 mil ... maior que da compra! .... para PESSOA FISICA ESTABELECIDA NO ESTADO DE MT!
O icms será devido na venda desse bem? mesmo tendo sido recolhido ICMS ST na compra?