Boa Noite.
Seguindo o raciocínio de que a farinha ST encerra a cadeia dos produtos que a utilizam como ingrediente principal, gostaria de entender como isso se aplica no caso do pão de queijo. Supondo que uma padaria compre uma mistura pronta para pão de queijo (NCM 19012090, CEST 1704615), que já vem com a substituição tributária (ICMS-ST) incluída na compra, a cadeia de tributação desse produto estaria encerrada? Ou seja, não haveria nova incidência de ICMS-ST sobre a venda de pão de queijo pela padaria de balcão, já que o ingrediente principal já foi tributado
Desde já obrigado.
