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[Resolvido] Venda na Padaria.

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Sergio Tavares
Posts: 79
Topic starter
(@sergio-tavares)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Boa Noite.

Seguindo o raciocínio de que a farinha ST encerra a cadeia dos produtos que a utilizam como ingrediente principal, gostaria de entender como isso se aplica no caso do pão de queijo. Supondo que uma padaria compre uma mistura pronta para pão de queijo (NCM 19012090, CEST 1704615), que já vem com a substituição tributária (ICMS-ST) incluída na compra, a cadeia de tributação desse produto estaria encerrada? Ou seja, não haveria nova incidência de ICMS-ST sobre a venda de pão de queijo pela padaria de balcão, já que o ingrediente principal já foi tributado

Desde já obrigado.

 
1 Reply
Posts: 1061
Usuário validado
(@cardoso)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia Sérgio,

Segue o mesmo raciocínio  dos produtos em que a farinha de trigo é o componente principal, haja vista que como a mistura pronta para pão de queijo  já foi recolhido a ST encerra a tributação sobre o pão de queijo , assim deverá vendê-lo com CST 060 CFOP 5405

Cba, 11/10/2024.

Cardoso

 

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