Peço por gentileza orientação sobre o NCM ultilizado pelos nossos fornecedores que é o 85219000, e fomos atuados que esta incorreto deveriamos ultilizar, o 85219010 ou 95219090, no caso da atuação quem deve estar sendo atuados são os fornecedores ou destinatarios?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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11/11/2024 15:41
3 Respostas
12/11/2024 06:11
@danieli-freire, bom dia!
Danieli, a competência para manifestar sobre a classificação de mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) é da União, assim sugere-se que a solicitante busque esclarecimento junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
12/11/2024 10:50
@jrosa, tem algum forum ou contato que consiga estar esclarecendo mas sobre o assunto?
12/11/2024 11:34
@danieli-freire , bom dia!
Não, como informado, matéria de competência da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
