Boa tarde,
Peço por gentileza orientação sobre o NCM ultilizado pelos nossos fornecedores que é o 85219000, e fomos atuados que esta incorreto deveriamos ultilizar, o 85219010 ou 95219090, no caso da atuação quem deve estar sendo atuados são os fornecedores ou destinatarios?
Boa tarde!
O remetente é responsável pelo destaque do NCM, porém de acordo com o RICMS/MT, há os caso em que o destinatário é responsável tributário.
No TAD lavrado deverá haver a capitulação do artigo impondo ao destinatário a responsabilidade.
@marvanlima2105 , bom dia!
Segue o link com a informação a respeito do lançamento do TAD na EFD.
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/efd/tad-na-efd/
