Boa tarde
Tenho um Cliente e o mesmo foi em 05/2019 teve a mercadoria retida e emitida o Tad por não recolhimento de imposto sobre aexportação.
desse perido ate a mês 06/2024, não houve nenhuma notificação ou intimação, verificando assim que a cobrança do Tada prescreveu o periodo de 5 anos.
Gostaria de saber qual o procedimento para pedir a renuncia dessas cobranças !
Boa tarde!
Orientamos abrir um ticket no Sefaz Para Você,trazendo o número TAD para que possamos dar uma resposta mais assertiva.
Segue link com as orientações de acesso no Sefaz Para Você.
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/primeiro-acesso-ao-sefaz-para-voce-2/#post-2316
Conforme post abaixo, a SEFAZ/MT adotou novos procedimentos sobre o SEFAZ PARA VOCÊ:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/como-funciona/registro-de-tickets-no-sefaz-para-voce/#post-24731
