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NOTIFICAÇÃO

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Topic starter
(@procedimentos)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Bom dia!

Recebi uma NOTIFICAÇÃO, porém não sou contribuinte do estado de MT, como posso ter acesso a essa notificação.

2 Respostas
Posts: 114
Usuário validado
(@marlene)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Intimação/Notificação Eletrônica - Código Verificador

1. Quando o interessado não tem Inscrição Estadual
O interessado não inscrito como contribuinte do ICMS, detentor de CPF ou CNPJ, que tenha recebido uma intimação/notificação pela SEFAZ e queira reimprimi-lo, para obter informações concernentes ao motivo, à infração e à penalidade correspondente, deverá obter o Código Verificador correspondente.
Para tanto, o interessado poderá solicitar o referido código verificador pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizados aos contribuintes Pessoa Física ou Jurídica.
Seguem os procedimentos necessários:

  • Acessar o SEFAZ PARA VOCÊ (Caso ainda não seja cadastrado, veja as orientações para o Primeiro Acesso ao “Sefaz para Você”);
  • Iniciar a solicitação clicando na opção “Atendimento ao Cidadão”;
  • Selecionar a opção “Notificações”;
  • Em seguida “Serviços de Notificações
  • Descrever na solicitação “para você” ou “para a empresa” o número da intimação/notificação (1). Será gerado um Ticket de atendimento que pode ser monitorado na área Minhas Solicitações. Ressaltando que o solicitante também será comunicado da resposta por e-mail (2).
  1. As solicitações que não contenham o número da intimação/notificação não serão atendidas.
  2. As mensagens de resposta informando o Código Verificador somente serão enviadas para o e-mail constante na autuação, ou seja, para o CPF ou para o CNPJ, de acordo com o banco de dados da SEFAZ ou do cartão do CNPJ. Não será atendida solicitações no SEFAZ PARA VOCÊ oriundas de e-mails que não tenham relação com a notificação.

Reimpressão da Notificação
Considerando que o interessado já possui o número da intimação/notificação e o seu código verificador, deverá seguir as orientações abaixo:
Acessar o Portal da Sefaz, no endereço eletrônico www5.sefaz.mt.gov.br clicar em Serviços > Intimação/Notificação > Consulta (na lateral à esquerda) e em seguida clicar sobre o Link do Serviço apresentado.
Na página seguinte, para realizar a consulta no Sistema de Notificação Eletrônica, pede-se o preenchimento dos campos correspondentes ao número da intimação/Notificação e o respectivo Código Verificador. A notificação será disponibilizada para impressão.

 


 

Destacamos que estão disponíveis aos cidadãos e contribuintes diversos Canais de Interação com a Sefaz, inclusive o atendimento presencial na Agência Fazendária de seu domicílio, caso prefira.

 


2. Quando o interessado possui Inscrição Estadual
O contribuinte com inscrição estadual poderá pesquisar e reimprimir a Intimação/Notificação na área restrita do Contribuinte MT ou do Contabilista pelo Portal da Sefaz/MT, mediante dados do usuário e senha no 
Sistema de Informações Fazendárias, na opção Sistema de Notificação Eletrônica.

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Adilson
Posts: 861
Admin
(@adilson)
Membro
Entrou: 2 anos atrás

Conforme post abaixo, a SEFAZ/MT adotou novos procedimentos sobre o SEFAZ PARA VOCÊ:

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/como-funciona/registro-de-tickets-no-sefaz-para-voce/#post-24731

 

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