Bom dia!
Recebi uma NOTIFICAÇÃO, porém não sou contribuinte do estado de MT, como posso ter acesso a essa notificação.
Bom dia!
Recebi uma NOTIFICAÇÃO, porém não sou contribuinte do estado de MT, como posso ter acesso a essa notificação.
1. Quando o interessado não tem Inscrição Estadual
O interessado não inscrito como contribuinte do ICMS, detentor de CPF ou CNPJ, que tenha recebido uma intimação/notificação pela SEFAZ e queira reimprimi-lo, para obter informações concernentes ao motivo, à infração e à penalidade correspondente, deverá obter o Código Verificador correspondente.
Para tanto, o interessado poderá solicitar o referido código verificador pelo SEFAZ PARA VOCÊ, que é um portal de Serviços Fazendários disponibilizados aos contribuintes Pessoa Física ou Jurídica.
Seguem os procedimentos necessários:
Reimpressão da Notificação
Considerando que o interessado já possui o número da intimação/notificação e o seu código verificador, deverá seguir as orientações abaixo:
Acessar o Portal da Sefaz, no endereço eletrônico www5.sefaz.mt.gov.br clicar em Serviços > Intimação/Notificação > Consulta (na lateral à esquerda) e em seguida clicar sobre o Link do Serviço apresentado.
Na página seguinte, para realizar a consulta no Sistema de Notificação Eletrônica, pede-se o preenchimento dos campos correspondentes ao número da intimação/Notificação e o respectivo Código Verificador. A notificação será disponibilizada para impressão.
Destacamos que estão disponíveis aos cidadãos e contribuintes diversos Canais de Interação com a Sefaz, inclusive o atendimento presencial na Agência Fazendária de seu domicílio, caso prefira.
2. Quando o interessado possui Inscrição Estadual
O contribuinte com inscrição estadual poderá pesquisar e reimprimir a Intimação/Notificação na área restrita do Contribuinte MT ou do Contabilista pelo Portal da Sefaz/MT, mediante dados do usuário e senha no Sistema de Informações Fazendárias, na opção Sistema de Notificação Eletrônica.
Conforme post abaixo, a SEFAZ/MT adotou novos procedimentos sobre o SEFAZ PARA VOCÊ:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/como-funciona/registro-de-tickets-no-sefaz-para-voce/#post-24731