Boa tarde!
Com relação a inscrição estadual suspensa por não atender notificação, só consegue fazer a reativação após atender essa notificação antiga ?
Ou aguardar vir a cobrança de multa por não atender a notificação que foi lançada em 31/10/2022?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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TAD e Notificações
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14/03/2024 15:38
2 Respostas
28/03/2024 15:11
Tratando-se de notificação por falta de entrega da EFD e houve o atendimento o que nela foi determinado, o sistema reativará a IE e voltará na situação: Ativo.
Havendo demais notificações e não foram atendidas, deverá cumprir o que nela foi determinado.
Após cumprimento de todas as notificações e a inscrição estadual permanecer na situação: suspenso, deverá proceder com o preenchimento da solicitação cadastral de reativação e envio através de e-process.
Segue orientação, disponível através da página da Sefaz: https://www5.sefaz.mt.gov.br/ na funcionalidade: Portal do Conhecimento/Cadastro/Reativação ou acessando os link´s abaixo:
