Fiz uma compra pela internet, e consultando o código de rastreamento da minha encomenda, ela aparece em avaliação pela receita. Gostaria de saber o que aconteceu.
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TAD e Notificações
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15/05/2023 10:16
10 Respostas
26/05/2023 13:55
Considerando que as mercadorias enviadas via Correios, são avaliadas pela SEFAZ/MT para fins de verificação de sua regularidade, eventualmente pode ocorrer a retenção dessa mercadoria, e a lavratura de um TAD-Termo de Apreensão e Depósito para cobrança de ICMS e eventuais penalidades.
Para que o interessado possa ter conhecimento dessa apreensão, será necessário reimprimir o TAD no site da SEFAZ/MT, e emitir o documento de arrecadação para sua quitação:
Sendo assim, deverá acessar o site www5.sefaz.mt.gov.br, e seguir as orientações abaixo:
TAD Correios - Consulta e Emissão DAR-1/AUT
23/10/2024 14:20
Mesma coisa comigo. Meu pedido está parado 'em análise' pela Receita Federal em Várzea Grande-MT. Detalhe: não é importação, comprei aqui mesmo, no Brasil. Entrei no login dos Correios para ver se tinha alguma taxa pendente, mas não tinha. Tentei contatar a SEFAZ, mas me despacharam alegando serem estaduais enquanto a receita é federal. O meu objeto é um tablet, e eu preciso dele meio rápido pra um projeto que vou precisar do dito cujo. Então, a dúvida é: quanto tempo em média um objeto fica retido 'em análise' pela RF? Tem algo que eu possa fazer pra acelerar a 'soltura' do objeto?
23/10/2024 14:28
@julian Conforme informação constante do post acima, é possível consultar no sistema dos Correios se já foi lavrado algum termo de apreensão da mercadoria. E recentemente a SEFAZ/MT disponibilizou a consulta de TAD-Termo de Apreensão e Depósito ao cidadão, através do GOV.BR, acessando através do link do ACESSO RESTRITO/CIDADÃO, disponível na página principal da Sefaz. Caso não conste a informação do TAD, o interessado deverá aguardar os trâmites de processamento do documento.
23/10/2024 14:38
@adilson boa tarde e obrigado pela resposta!
"é possível consultar no sistema dos Correios se já foi lavrado algum termo de apreensão da mercadoria" - essa consulta eu mesmo faço pelo site dos Correios ou devo ir até uma agencia e perguntar?
"recentemente a SEFAZ/MT disponibilizou a consulta de TAD-Termo de Apreensão e Depósito ao cidadão" - seguindo seu passo a passo e logando com o gov.br, quando clico em consultar TAD, chega nessa tela:
Application is not available
The application is currently not serving requests at this endpoint. It may not have been started or is still starting.
Meu caso é esperar mesmo?
23/10/2024 15:27
@julian Infelizmente o sistema não está funcionando no momento, e quanto a isso estaremos informando a nossa unidade gestora, mas quanto a outra forma de consulta, conforme citei, é o assunto de abertura desse tópico, conforme reitero abaixo:
http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/tad-e-notificacoes/tad-correios-mercadoria-em-avaliacao/#post-1138
Portanto, seguindo as orientações ali descritas, você conseguirá consultar se já houve a lavratura do TAD, bem como realizar o seu pagamento.
23/10/2024 15:51
@adilson obrigado, de novo, pelo esclarecimento. O método do início do tópico eu já tinha tentado assim que o encontrei aqui. Mesmo na página que você me indicou agora sobre a lavratura do TAD, quando preencho o que pede e clico em consultar, só aparece a mensagem: Nenhum registro encontrado para o código de correio informado. Isso me faz pensar numa coisa: esse tempo todo eu tô caçando esse suposto TAD sobre o meu objeto, mas será que ele existe mesmo? Eu não fui notificado, não tem e-mail sobre para mim, não tem indicação de pendência no rastreamento dos correios. Só diz "objeto em análise por Receita Federal". Como eu não sei o que isso significa, porque nunca me aconteceu, vim atrás saber saber. Mas talvez não tenha taxa para eu pagar, certo? O produto eu comprei aqui no Brasil, não é importação.
Vou seguir aguardando e tentando, nesse meio tempo, achar mais infos sobre o que pode ser essa 'análise' e, principalmente, quanto tempo ela dura (que é a minha principal dúvida). Se você tiver alguma indicação de canal, contato, e-mail, ouvidoria da RFB e puder passar, eu quero. Obrigado de novo por ter me respondido, eu tava perdidaço!
23/10/2024 16:09
@julian A informação que os Correios inserem no sistema de rastreamento, quando se trata de fiscalização da SEFAZ/MT, é "objeto em análise pela Receita Estadual", e isso significa que a mercadoria ainda está sob análise, podendo ou não ser lavrado um TAD, e essa mensagem "Nenhum registro encontrado para o código de rastreio informado" caracteriza isso, ou seja, até o momento ainda não foi feito nenhuma lavratura do termo de apreensão, pela SEFAZ/MT.
Para que possamos prestar uma informação mais resolutiva, precisamos consultar o seu CPF, porém, por questão de sigilo de sua informação, não fazemos esse procedimento através do Fórum, mas você poderá utilizar os nossos outros canais de atendimento através do Callcenter (65) 3617-2900 ou pelo Chat Sefaz através do telefone (65) 4042-9298.
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