Boa tarde.
Gostaria de tirar uma dúvida sobre qual seria a tributação de associação de produtores rurais para comercialização de produtos de hortaliças folhosas no estado do MT. Poderiam me auxiliar?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO DA SEFAZ – MT ::.
As informações registradas neste portal têm caráter orientativo, não gerando efeito da consulta formal, prevista no Art. 996 do Regulamento do ICMS-MT.
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Taxas e Contribuições
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30/08/2024 14:27
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04/09/2024 08:13
Bom dia,
Tudo vai depender de como a mesma for formalizada como contribuinte do Estado de Mato Grosso.
Na consulta genérica da IE do Contribuinte tem elencado o modelo de tributação que a mesma escolheu.
Normalmente se credenciam no art. 131 do RICMS-MT.
Alguns produtos Hortifrutigranjeiros possuem isenção prevista no RICMS-MT, devendo o solicitante verificar se seu produto esta elencado no art. 4 do anexo IV.
