Prezados, determinada empresa situada em Tangara da Serra, adquiriu mercadoria para revenda do município de Cuiabá, o ICMS ST veio destacado na nota e recolhido antecipadamente pelo fornecedor, houve a necessidade de efetuar a devolução de alguns itens desta nota, ao emitir a nota de devolução a empresa fez o destaque do ICMS ST em campos próprios, quando realizada a escrituração das notas no EFD Sped ICMS IPI o valor do ICMS ST esta constando como debito a recolher. Como devemos proceder para que não conste este valor?
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Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso
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Substituição Tributária
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20/06/2024 14:34
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21/06/2024 07:57
Bom dia Rosililian,
Cabe informar que nas devoluções de mercadorias de ST o contribuinte substituído não poderá destacar o ICMS ST nos campos próprios ( este campo é destinado para preenchimento apenas para o substituto tributário).
Desta forma na devolução de mercadorias de ST se destaca o ICMS ST no campo informações complementares.
Cba, 21/06/2024.
Cardoso
