Contribunite devidamente inscrito nesta secretaria, adquiriu Equino no estado de SP, por meio de um leilão.
Podera este contribuinte para tansitar com o animal para o estado do MT emitir propria nota de entrada? Poderia usa o CFOP 6949? Teria diferencial a entrada deste animal no estado do MT, ou conforme convenio 136/93 o imposto de circulação deverá sera arecadado no ato da arremataçã opelo leiloeiro?
Bom dia
Orientamos inicialmente verificar no Estado de São Paulo, qual o tratamento que os mesmo dão a bens e mercadorias arrematadas em leilão, pois a SEFAZ de MT possui um tratamento que aplicamos, em relação aos leilões.
Provavelmente São Paulo também tenha sua própria orientação, pois o ICMS será devido aquele Estado e não a Mato Grosso.
Se o bem adquirido for um ativo imobilizado sim deverá recolher o DIFAL antecipadamente.
Observe que DIFAL é para MT e ICMS do arremate é para SP
