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Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso

Exibição de Itens

Ementário de Obrigações Acessórias
Nota Explicativa :

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2021
003/20​21 - ​CD​​DF/SUIRP​​ICMS - ​OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ATIVIDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA - RETIFICAÇÃO - ESTOQUE - BLOCO H - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e​).​
004/​20​​21 - ​CD​​DF/SUI​RP​​ICMS - ​​OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - COMÉRCIO ATACADISTA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS - RETIFICAÇÃO - ESTOQUE - BLOCO H -ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e).
006/​20​21 - ​CD​​DF/SUI​RP​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - TRANSPORTE DE CARGA - RETIFICAÇÃO - ESTOQUE - BLOCO H - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e).​​​
018/​20​21 - ​CD​​DF/SUI​RP​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PRODUÇÃO DE LEITE CRU - NOTA FISCAL - DIFERIMENTO - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e).
019/​20​21 - ​CD​​DF/SUI​RP​ICMS - OBRIGA​ÇÃO ACESSÓRIA - DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ( GLP) -  FORMULÁRIOS DE SEGURANÇA - CONTINGÊNCIA - NOTA FISCAL.
020/​20​21 - ​CD​​DF/SUI​RP​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - AUTO PEÇAS - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - NOTA FISCAL.
041​/20​21 ​- ​CD​​​DF/SUI​RP​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MADEIRA - EUCALIPTO - CAVACO DE MADEIRA - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRETAÇÕES (CFOP).​​​
042​/20​21 ​- ​CD​​DF/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MILHO EM GRÃO - NÃO INSCRITA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE AVULSO ELETRÔNICO (CTA-e) - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DAR).
057​/20​21 ​-​ ​CD​​DF/SUI​RP​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO​ ACESSÓRIA - RESTAURANTE - DESCONHECIMENTO  DA OPERAÇÃO - NOTA FISCAL​.​​​
062/20​21 ​- ​CD​​DF/SUI​RPICMS - ​​​OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES - DESONERAÇÃO DO ICMS - MOTIVO DA DESONERAÇÃO - CARTA DE CORREÇÃO - DENÚNCIA ESPONTÂNEA - NOTA FISCAL.​​​
071​/20​21 ​- ​C​D​​DF/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA - BRITA - CONSTRUÇÃO CIVIL - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRETAÇÕES (CFOP).​​​
073/20​21 ​- ​​CD​​DF/SUI​RP​​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS - VENDA DE PRODUTOS PARA USO E CONSUMO - CONTRIBUINTES - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRETAÇÕES (CFOP).​​​
084/20​21​ ​- ​CD​​DF/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARCERIA RURAL - PARCEIRO OUTORGADO - OUTORGANTE - PRODUÇÃO DE ALGODÃO - NOTA FISCAL.
​​085/20​21​ ​- ​​CD​​DF/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO PRODUTOS PERIGOSOS - OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e).
086/20​21 ​- ​CD​​DF/SUI​RP​​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - SERRARIA - GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e) - REGISTRO D100 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE DE CARGA (CT-e).​​​
095/20​21 ​- ​CD​​DF/SUI​RP​​​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - MELHORAMENTO GENÉTICO -  NOTA FISCAL DE ENTRADA - NOTA FISCAL COMPLEMENTAR.
099/20​21 ​- ​CD​​DF/SUI​RP​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - RETORNO DE EMBALAGEM - AGROTÓXICOS - NOTA FISCAL.​​​
123/20​​21 ​- ​CD​​DF/SUI​RPICMS - ​​​​OBRIGAÇÃO ACESSÓ​RIA - CULTIVO DE ALGODÃO - VENDAS À ORDEM OU ENTREGA FUTURA - DEPÓSITO - ARMAZÉM - INDUSTRIALIZAÇÃO - BENEFICIAMENTO - NOTA FISCAL - CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E PRETAÇÕES (CFOP).
161/20​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - FABRICAÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES - ​​REGIME ESPECIAL - ​​VENDA DA PRODUÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES - NOTA FISCAL.​​​
​​162/2​0​​21 ​​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PRODUÇÃO DE DEMENTE DE SOJA - VENDA À ORDEM - ENTREGA FUTURA - NOTA FISCAL.
​​​173/2​​0​​2​​1 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CRIAÇÃO DE BOVINOS - CONFINAMENTO - NOTA FISCAL - RETORNO SIMBÓLICO.
177/20​​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD.
181/20​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CFOP.
203/20​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.
​​207/20​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RPICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD.
208/20​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RPICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD.
​209/20​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - COMÉRCIO ATACADO DE REBOQUES - UNIDADE DE MEDIDA - REGISTROS - ​ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-e).​​​
217/2​0​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD.
220/2​​0​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - EFD.
223/2​0​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NFe.
​​250/2​0​​21 ​- ​CD​​DF​​/SUI​RP​​​​​​​ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CFOP.

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